Transferência de renda

 Leia essa interessante noticia publicada no jornal Diario do Nordeste. Mostra que os programas de transferencia de renda nao constituemem onus para o governo. Ao contrário, boa parte retorna em forma de impostos, em virtude do aumento do consumo

De cada R$ 100 contabilizados como gasto social cerca de R$ 56 voltam de alguma maneira em benefício para a sociedade. O cálculo é feito pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão.

Parte disso volta, por exemplo, em forma de impostos cobrados sobre os produtos que as famílias beneficiadas consomem. "Uma coisa é a renda do trabalho, que pode ser fluida. Outra coisa é esse tipo de transferência, que está garantida a cada mês e movimenta a economia", diz Abrahão.

Os benefícios que esses recursos trazem para a economia são mais impactantes no Nordeste, região onde as transferências de Previdência e Assistência Social representam 20% ou mais dos rendimentos das famílias.

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em 23 de julho 2010

Senado aprova PEC da Juventude

Essa PEC constitui um avanço em politicas sociais no Brasil.

Os senadores aprovaram no último dia 7 , em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Juventude (PEC42/2008). A proposta altera o Capítulo VII do Título VIII da Constituição, que passará a se chamar "Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso".


Além de alterar o texto constitucional, a PEC determina o estabelecimento do Estatuto da Juventude - destinado a regular os direitos dos jovens - e do Plano Nacional da Juventude, que apresenta metas para a execução de políticas públicas pelo governo para os próximos 10 anos. Ambos já tramitam na Câmara, mas não devem ser votados em menos de dois anos.

O que os candidatos tem a dizer sobre sustentabilidade?

Neste ano de eleições presidenciais vamos aguardar e cobrar compromissos dos candidatos em relação ao cuidado com o meio ambiente. Como conciliarão desenvolvimento e sustentabilidade. No governo Lula parece que avançamos na redução da miséria, portanto em politicas sociais, mas será apenas provisório caso nao o modelo de desenvolvimento do país continue destruindo o meio ambiente, provocando o distanciamento entre pobres e ricos. A sociedade precisa estar alerta, não podemos aceitar desenvolvimento a qualquer preço.

Ceará melhora indicadores sociais

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostra que o Ceará superou em 2008 a média nordestina em 14 dos 22 indicadores sociais, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Nos últimos dez anos, o Ceará conseguiu se aproximar mais das médias de indicadores sociais do País. Em 2008, o Estado também superou a média da região em 14 dos 22 indicadores estudados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O estudo foi realizado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e considera estatísticas ligadas à saúde, educação, trabalho e rendimento, além de desigualdade de renda e pobreza.

fonte: http://www.opovo.com.br/

Brasil dá exemplo de combate à fome

A experiência brasileira de combate a fome recebeu da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO na sigla em inglês) menção honrosa. O País também foi condecorado por suas políticas sociais pela Organização Não Governamental (ONG) Action Aid e lidera o ranking de países em desenvolvimento, elaborado pela entidade que avaliou, por exemplo, a garantia de alimentos para crianças e jovens, merenda escolar, nutrição na maternidade, subsídios para alimentação, e proteção a velhice. O Brasil ficou à frente de países como a África do Sul, Índia e Guatemala. A China, outro emergente, aparece somente na 12ª colocação.

No relatório da FAO, intitulado "Caminhos para o sucesso", a experiência brasileira do programa "Fome Zero" é relatada como um sucesso. "O governo brasileiro mobilizou as autoridades locais e as organizações da sociedade civil para apoiar a iniciativa, que incluiu a transferência de renda em dinheiro para aumentar o poder aquisitivo dos pobres, ao mesmo tempo em que se investiu na agricultura familiar", destaca o documento.

A entidade aponta que de 1991 para 2005 o País reduziu em 3,8 milhões o número de brasileiros que sofriam de desnutrição. Já a ONG Action Aid afirma que há vontade política para mudar a face de miséria do País. O Fome Zero, englobado pelo Bolsa Família, beneficia hoje 12 milhões de pessoas, com transferência de renda. O relatório cita ainda a criação de bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, e o programa nacional de merenda escolar.

São citadas as garantias sociais previstas na legislação como a Lei Federal de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) que estabelece o direito à alimentação através do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Destaca, ainda, a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O relatório, apesar de ressaltar os avanços, diz que ainda existem áreas em que o Brasil pode melhorar, como o combate à fome entre os trabalhadores sem terra e políticas mais focadas nos pequenos agricultores.

O último relatório do Ministério da Saúde, destaca a queda de quase 50% do percentual de crianças com desnutrição crônica no País. De 1996 a 2006 esse índice caiu de 13% para 7%. No País, a desnutrição aguda foi reduzida em 46%. No Nordeste 74%.

COMBATE À FOME
Países ricos ignoram Cúpula

A proposta de maior peso da Conferência Mundial sobre Alimentação, realizada esta semana em Roma - a garantia de investimentos da ordem de US$ 44 bilhões anuais para a produção de alimentos - foi solenemente ignorada pelos países desenvolvidos. Aliás, o encontro em si não contou com a presença de representantes dos países mais ricos (com exceção da Itália), demonstrando o grau de envolvimento quase nulo destes países quanto ao problema que causa o flagelo de mais de 1 bilhão de pessoas no mundo.

Apesar do comprometimento dos 193 países membros da FAO na declaração final de erradicar a fome, a falta de prazos para que essa meta seja cumprida deixou o assunto como estava, isto é, no limbo. A fome assola principalmente populações dos países subdesenvolvidos da Ásia e África subsaariana, e América Latina.

Segundo o último boletim da FAO são 15 milhões de famintos nos países desenvolvidos. O número parece defasado já que após a crise econômica financeira o número de indigentes, somente nos Estados Unidos, passou para 47 milhões de pessoas.

A data prevista para erradicar a fome no mundo era 2025, mas não foi ratificada na declaração. O próprio diretor-geral da FAO, o senegalês Jacques Diouf foi um dos que ficou decepcionado com o resultado final do encontro. " Quando fixamos um objetivo, é preciso quantificar os termos, os prazos, a quantidade e as condições", queixou-se.

Apesar de capenga, a declaração foi considerada um primeiro passo rumo ao fim da fome no mundo. A falta de compromisso dos países ricos indignou os militantes antiglobalização e os representantes de ONG reunidos em cúpula paralela diante da sede da FAO.

Gabaritado pelos números da experiência brasileira, que retirou 20 milhões de brasileiros da pobreza e reduziu em 62% a desnutrição infantil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o descaso dos países ricos com relação ao problema. "É preciso vontade e determinação política para combater a fome no mundo", clamou.

"A experiência brasileira e a de outros países demonstra que a luta contra este problema exige antes de mais nada vontade e determinação política", alfinetou, completando que, "muitos parecem ter perdido a capacidade de sentir indignação por esse sofrimento", afirmou definindo a fome como "a pior arma de destruição em massa do planeta". Dos 20 países do mundo onde o problema é mais crônico nove são africanos, 6 latino-americanos e seis asiáticos. Na média histórica, registrada desde 1969 o flagelo da fome nunca tinha ultrapassado os 880 milhões de pessoas.

fonte: www.diariodonordeste.com.br